Emendas Parlamentares

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Objeto

Atualizado em:14/09/2026 23:53

Número: 2026/017558 - Objeto: Pavimentação Asfaltica, sinalização viária e Passeio Publico

Autoria/Partido: Senador Paulo Paim

Número: 2026/017558

Data Inicial: 16/04/2026

Data Final: 16/04/2029

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA

Beneficiários: Jurídica

Função do Governo: URBANISMO

Tipo: Emenda Parlamentar Individual

Forma de Repasse: Convênio

Esfera do Governo: Estadual

Valor Total: R$ 442.981,96

Valor Recebido: R$ 0,00

Valor Empenhos: R$ 0,00

Detalhes

Número: 2026/1 - Objeto: Custeio Saúde Publica

Autoria/Partido: Deputado Alexandre Lindnmeyer

Número: 2026/1

Data Inicial: 28/04/2026

Data Final: 28/04/2028

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA

Beneficiários: Física

Função do Governo: SAÚDE

Tipo: Emenda Parlamentar Individual

Forma de Repasse: Convênio

Esfera do Governo: Estadual

Valor Total: R$ 100.000,00

Valor Recebido: R$ 100.000,00

Valor Empenhos: R$ 0,00

Detalhes

Número: 2026/63000733465202600 - Objeto: Custeio da Atenção Básica à Saúde - Material de Distribuição Gratuita - R$ 25.000,00 Saúde da Mulher - R$ 50.000,00 Pessoa Idosa - R$ 75.000,00 Outras Ações

Autoria/Partido: Deputado

Número: 2026/63000733465202600

Data Inicial: 30/06/2026

Data Final: 30/06/2028

Órgão: Ministério da Saúde - Governo do Brasil

Beneficiários: Jurídica

Função do Governo: SAÚDE

Tipo: Emenda Parlamentar Individual

Forma de Repasse: Convênio

Esfera do Governo: Federal

Valor Total: R$ 150.000,00

Valor Recebido: R$ 150.000,00

Valor Empenhos: R$ 0,00

Detalhes

Número: 2025/43080002 - Objeto: Serviços de Terceiros - R$ 30.000,00 para Saúde da Mulher; R$ 50.000,00 para Exames e R$ 20.000,00 para Primeira Infância

Autoria/Partido: Deputada Any Ortiz

Número: 2025/43080002

Data Inicial: 01/06/2026

Data Final: 01/06/2028

Órgão: Ministério da Saúde - Governo do Brasil

Beneficiários: Jurídica

Função do Governo: SAÚDE

Tipo: Emenda Parlamentar Individual

Forma de Repasse: Convênio

Esfera do Governo: Federal

Valor Total: R$ 100.000,00

Valor Recebido: R$ 100.000,00

Valor Empenhos: R$ 0,00

Detalhes

Número: 2026/50410002 - Objeto: Despesas com Pessoal

Autoria/Partido: Emenda Deputado Cherini

Número: 2026/50410002

Data Inicial: 30/06/2026

Data Final: 30/06/2028

Órgão: Ministério da Saúde - Governo do Brasil

Beneficiários: Jurídica

Função do Governo: SAÚDE

Tipo: Emenda Parlamentar Individual

Forma de Repasse: Convênio

Esfera do Governo: Federal

Valor Total: R$ 100.000,00

Valor Recebido: R$ 100.000,00

Valor Empenhos: R$ 0,00

Detalhes

Ano/Número	Data Inicial	Data Final	Objeto	Órgão	Beneficiários	Função do Governo	Tipo	Forma de Repasse	Esfera do Governo	Valor Total	Valor Recebido	Valor Empenhos
2026/017558	16/04/2026	16/04/2029	Pavimentação Asfaltica, sinalização viária e Passeio Publico	PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA	Jurídica	URBANISMO	Emenda Parlamentar Individual	Convênio	Estadual	R$ 442.981,96	R$ 0,00	R$ 0,00
2026/1	28/04/2026	28/04/2028	Custeio Saúde Publica	PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA	Física	SAÚDE	Emenda Parlamentar Individual	Convênio	Estadual	R$ 100.000,00	R$ 100.000,00	R$ 0,00
2026/63000733465202600	30/06/2026	30/06/2028	Custeio da Atenção Básica à Saúde - Material de Distribuição Gratuita - R$ 25.000,00 Saúde da Mulher - R$ 50.000,00 Pessoa Idosa - R$ 75.000,00 Outras Ações	Ministério da Saúde - Governo do Brasil	Jurídica	SAÚDE	Emenda Parlamentar Individual	Convênio	Federal	R$ 150.000,00	R$ 150.000,00	R$ 0,00
2025/43080002	01/06/2026	01/06/2028	Serviços de Terceiros - R$ 30.000,00 para Saúde da Mulher; R$ 50.000,00 para Exames e R$ 20.000,00 para Primeira Infância	Ministério da Saúde - Governo do Brasil	Jurídica	SAÚDE	Emenda Parlamentar Individual	Convênio	Federal	R$ 100.000,00	R$ 100.000,00	R$ 0,00
2026/50410002	30/06/2026	30/06/2028	Despesas com Pessoal	Ministério da Saúde - Governo do Brasil	Jurídica	SAÚDE	Emenda Parlamentar Individual	Convênio	Federal	R$ 100.000,00	R$ 100.000,00	R$ 0,00
2025/2023002	01/07/2026	01/07/2028	Pavimentação Asfaltica, sinalização viária e Passeio Publico - Convênio 977041	PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA	Jurídica	URBANISMO	Emenda Parlamentar Individual	Convênio	Federal	R$ 384.205,00	R$ 384.205,00	R$ 0,00
2025/75710003	01/06/2026	01/06/2028	Emenda para Serviços de Terceiros	Ministério da Saúde - Governo do Brasil	Jurídica	SAÚDE	Emenda Parlamentar Individual	Convênio	Federal	R$ 200.000,00	R$ 200.000,00	R$ 0,00
2025/PROPOSTA 36000656603	30/12/2025	30/12/2027	EMPENHO PARA ATENDER A PORTARIA 7274 DE 23062025 PROPOSTA 36000656603202500 EMENDA 43530016	Ministério da Saúde - Governo do Brasil	Jurídica	SAÚDE	Emenda Parlamentar Individual	Convênio	Federal	R$ 100.000,00	R$ 100.000,00	R$ 0,00
2025/42950007	01/06/2026	01/06/2028	Emenda para aquisição de Material de Consumo para a UBS	Ministério da Saúde - Governo do Brasil	Jurídica	SAÚDE	Emenda Parlamentar Individual	Convênio	Federal	R$ 100.000,00	R$ 100.000,00	R$ 0,00